[DEBATE] E a maioridade penal?

“Ao contrário do que fica parecendo ultimamente, quando os jornais têm dado tanto destaque aos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes, este segmento da população é justamente a principal vítima da violência, e não seu principal agente” (Redução da idade penal: punir é a solução?)

Faz um tempo que estou aqui me questionando sobre a maioridade penal e a redução da mesma - um dos mais (velhos) novos assuntos em pauta por aí. Não entendo muito dessas coisas e eu tinha uma opinião meio formada - que não gosto de espalhar porque pode ser uma babaquice extrema - então resolvi ler sobre o assunto primeiro.

Em tese, a maioridade penal é de 12 anos, pois nessa idade já é possível aplicar medidas socioeducativas e punições que, guardada as proporções, equivalem a penas. Assim como a cadeia não reabilita o adulto infrator, essas medidas não reabilitam os jovens infratores, apenas cria o sentimento de impunidade e a revolta a todos, tanto infratores quanto sociedade. (Mais informações)

Ao pedirmos uma redução, estamos culpando exclusivamente o adolescente, buscamos uma vingança, acreditamos que a punição, a lei, é uma medida educativa e que uma maior rigidez deixaria o jovem amedrontado o suficiente para não cometer crimes, mas esquecemos que não funciona exatamente dessa forma. Temos em países como os EUA o exemplo de que leis rígidas não minimizam o problema. Sabemos que nosso sistema não reintegra o jovem, nem o adulto, a sociedade. Além disso, é uma parcela pequena da população adolescente que comete crimes, ainda mais levando em conta o número de adolescentes no Brasil. Nós estamos vendo apenas o âmbito emocional, em resposta aos noticiários, e ocultamos nossa parcela de culpa nessa realidade - não culpa de vítima, nada disso, nossa culpa enquanto sociedade que julga, aponta, mas que não se mobiliza em prol da criança e do adolescente que passa por dificuldades, que preza o consumismo, o individualismo e muitos outros valores duvidosos.

Mesmo quem se mostra a favor, por exemplo, o ex-presidente da OAB Jaul Quadros, ressalta a necessidade de uma mudança nos deveres do Estado e da família com a criança e o adolescente.

Em resumo, o que é preciso mudar no país é o Estado, a sociedade como um todo. Ao "reduzir" a maioridade penal, está se reduzindo a responsabilidade da família, do Estado, está cobrindo a falha destes grupos e apenas penalizando o jovem infrator que muitas vezes tem uma história de abandono, violência, abusos e muitas outras coisas por trás, um jovem que foi criminalizado desde cedo pelas pessoas, pelo sistema que devia cuidar e suprir suas necessidades. São necessárias muitas outras mudanças, nas próprias medidas aplicadas quando o jovem comete uma infração por exemplo. Culpar o jovem, exclusivamente, só oculta, temporariamente, e agrava o problema.

Existem várias abordagens pela internet, várias notícias, é só procurar e começar a criar seu ponto de vista, seu argumento e ter uma opinião além sobre o assunto. De todo modo, segue alguns links que valem ser conferidos e estudados: 
Panorama Nacional – Programa justiça ao jovem 

Exame: Favor x Contra

Coluna: Verniz – Luis Fernando Veríssimo

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[LIVRO] A culpa é das estrelas - John Green

"Alguns infinitos são maiores que outros."


Titulo: A culpa é das estrelas
Autor: John Green
Páginas: 288
Editora: Intrínseca

Como eu disse anteriormente, não sou dona da verdade, nem mesmo sou boa com resenhas, mesmo assim eu quis começar por uma. A culpa é das estrelas é um daqueles livros que eu sempre batia o olho quando entrava numa livraria, mas, devo admitir, fugi por meses a fio. Por que?
Porque acho o tema central muito delicado e não sabia se eu conseguiria lidar. O tema é delicado porque muito provavelmente você, assim como eu, conhece alguém que tem/teve câncer, e às vezes essa pessoa é próxima o suficiente para te afetar. Ainda assim juntei um tanto de coragem e fui ler.
O livro conta a história de Hazel Grace, uma menina de 16 anos, que teve câncer na tiroide que deu metástase para os pulmões, o que a mantém viva é uma droga nova que não deu resultado em vários pacientes, mas nela dá. Hazel sobrevive com ajuda de oxigênio e às vezes é necessário que ela vá para o hospital. Um dia ela conhece Augustus (Gus) Waters num grupo de Apoio a jovens com câncer (uma coisa meio Clube da Luta, sabe? Com todos aqueles grupos de apoios em igrejas). Gus teve um osteosarcoma, amputou a perna, e tem 85% de chances de cura. Então os dois se envolvem, compartilham diversas coisas e se tornam extremamente próximos.
Em resumo é isso, não é possível falar muito mais sem entregar tudo. Para mim, Gus é a graça na história, ele é aquele personagem carismático pelo qual nos apaixonamos. Hazel mostra os altos e baixos de se ter câncer, de saber que, inevitavelmente, vai morrer e isso não vai demorar muito. Green consegue tratar do tema com suavidade, consegue te fazer sorrir e consegue te deixar com alguns nós na garganta - seria meio difícil tratar sobre o assunto e ser apenas feliz o tempo todo, certo? O livro não é otimista, o livro provavelmente mostra a coisa toda de uma forma real em termos de sentimento. O livro nos faz lembrar que todos nós somos efeitos colaterais da vida, afinal, todos nós estamos morrendo, a diferença é que no livro Hazel, Gus e outros, tem uma certeza maior disso.
Não considerei A culpa é das estrelas o livro do ano para mim - muitas pessoas parecem considerar - mas, ainda assim, se você estiver pronto, acredito que seja um livro que vale a pena ler.

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Um começo

Ninguém pediu minha opinião e, muito provavelmente, ninguém pediu a sua também. Ainda assim insistimos em dá-las ou pelo menos tê-las (é muito bom que tenhamos, aliás, mesmo que seja para ficar só pra gente). Esse é o meu caso, não sou especialista em nada, não sou letrada em nada, no máximo posso me meter a falar sobre as áreas da Farmácia e nem posso garantir muito, uma vez que nem formada sou. Não faço História, não faço Sociologia, nem Jornalismo, não entendo sobre leis, sobre politica, não sou uma critica literária de primeira, mas gosto de ler, gosto de conhecer, gosto de entender e é por isso que escrevo.
Minhas opiniões não são verdades máximas ou qualquer coisa do gênero, eu posso mudá-las, posso adquirir um novo conhecimento, algo que me faltava alguns anos antes quando comecei a pensar no assunto e todo mundo é assim, todo mundo tem que conhecer um pouco mais, se abrir um pouco mais, parar de achar que tem a única verdade disponível no universo.
Minha intenção é expor minhas ideias, minha intenção é me "forçar" a conhecer mais sobre as coisas, me estimular a ter opiniões mais formadas. Se quiser pode se juntar a mim, se achar que sou uma louca varrida você pode fechar a página e nunca mais voltar. A opção a sua, assim como faço a opção de expor minhas ideias.

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